REPORTAGEM ESPECIAL: a derrota de Edson e o seu substituto

Prefeito de Guarapari tem registro negado pela justiça eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) negou hoje (30/8), por maioria de votos, o registro de candidatura de Edson Figueiredo Magalhães (PPS), candidato ao cargo de prefeito de Guarapari. Foram três votos a dois. O recurso, interposto pelo candidato, começou a ser votado no último dia 20, mas o desembargador Annibal de Rezende Lima pediu vista e o processo só retornou hoje à pauta de votação.

Edson  Magalhães

Edson Magalhães recorreu ao TRE-ES da decisão da 24ª Zona Eleitoral, que indeferiu seu registro por dois motivos: ausência de quitação eleitoral e configuração de terceiro mandato subsequente. A relatora do processo, Rachel Durão Correia Lima, teve o mesmo entendimento do juiz de primeiro grau, votando pelo indeferimento do registro. 
De acordo com os autos, Magalhães foi multado no valor de R$ 5.000,00 por propaganda eleitoral antecipada, mas, até o dia em que registrou sua candidatura, não havia quitado a dívida, que foi paga com atraso.

Multa em atraso

Quanto essa questão, o desembargador Annibal e o juiz Marcelo Abelha, esclareceram que o candidato apresentou sim certidão de quitação eleitoral. Marcelo Abelha explicou que o cartório eleitoral de Guarapari emitiu a certidão de quitação para o candidato, 15 dias antes do prazo final para o registro de candidatura: “Agora ele não pode ser punido porque recebeu uma informação errada da Justiça. Não há como reconhecer o débito. Portanto, afasto a ausência de quitação eleitoral”, concluiu Abelha.

Terceiro Mandato

Com relação à disputa de um terceiro mandato, a relatora, entendeu que realmente Edson Magalhães estaria tentando sua segunda reeleição, o que é vetado pela Constituição Federal.

Os fatos tiveram início em agosto de 2006. Edson Magalhães era vice-prefeito do município e ficou à frente da Prefeitura de Guarapari de 12 de setembro de 2006 a 5 de junho de 2008. O prefeito Antonico Gotardo havia sido afastado do cargo por decisão judicial. Mas Magalhães não ficou até o final desse mandato. Em junho de 2008, Antonico retornou ao cargo, também por decisão judicial. 

Juíza Rachel Durão Correia Lima votou contra

 Em outubro de 2008, Magalhães foi eleito prefeito e, para a relatora, Edson já estaria no seu segundo mandato. “Vice-prefeito que substitui ou sucede prefeito nos últimos seis meses antes do pleito e é eleito não pode se candidatar à reeleição”, afirmou a relatora, que votou pela manutenção do indeferimento do registro.

Hoje, tanto o desembargador Annibal de Rezende Lima como o juiz Marcelo Abelha apresentaram um entendimento divergente da relatora. Para ambos, Magalhães não está disputando um terceiro mandato e sim uma reeleição. Para Annibal, Magalhães substituiu Antonico, portanto, não exerceu um primeiro mandato: “Agora ele não pleiteia um 3º mandato, mas disputa a reeleição”. O desembargador e o juiz então votaram pelo deferimento do registro do candidato a prefeito de Guarapari.

desembargador Annibal de Rezende votou a favor

Os juízes Ricarlos Almagro e Marcus Felipe Botelho acompanharam a relatora e votaram pelo indeferimento do registro de candidatura de Edson Magalhães. O juiz Júlio César se absteve de votar nesse recurso.

O golpe esperado pela oposição

Edson vai recorrer em Brasília no TSE e mais do que isso, partidários dizem que ele vai recorrer até as últimas instâncias. Se perder no TSE, acham que ele recorre ao STF. Sendo assim, entramos em uma situação complicada. Como a justiça é lenta, Edson deve “se dizer” candidato, possivelmente até a véspera do dia da votação.  

A oposição sempre afirmou que Edson tem a estratégia (golpe) de substituir seu nome pelo de outro integrante da coligação, na tentativa de eleger o seu sucessor, sem que a própria população saiba.

Segundo eles, a idéia é manter a foto do "prefeito candidato" na urna eletrônica, o que induz o eleitor a votar em Edson, mas na verdade estaria votando em outra pessoa.

Este recurso, segundo eles, foi usado em 2008 quando o candidato a vice-prefeito na chapa, o empresário Orly Gomes teve o seu registro negado pela justiça eleitoral e o seu nome foi mantido até  antevéspera da votação, sendo colocado em seu lugar, Edvaldo Gomes, irmão do empresário.

De acordo com este entendimento, desde 2008 Magalhães já sabia que não poderia ser candidato a reeleição em 2012, pois ao defender-se de ação de impugnação movida contra ele naquele pleito, declarou que estava indo a reeleição em 2008.

Quem seria o indicado de Edson ?

Sendo assim, a pergunta é: quem seria o indicado? Uns falam que Edson indicaria o seu vice, Orly Gomes (DEM), como candidato a prefeito e escolheria outro vice. Mas as informações se contradizem e o nome de Gabriel do Banestes (DEM), também não estaria descartado.

Orly Gomes

Gabriel é candidato a vereador, mas como sempre foi um “braço direito” de Edson, aceitaria ser vice ou até mesmo prefeito. Nos bastidores, as informações são de que seria mais fácil Edson “controlar” Gabriel como prefeito, do que Orly.  A oposição garante Edson quer continuar no poder, indicando um nome que ele possa ter “mais influência”. Lembrando que Orly quase perde a vaga de vice para Gabriel.

Gabriel

Com a insatisfação de Orly, uma reunião teve que se feita às pressas em Vitória para apaziguar os ânimos. Apesar de alguns partidários insistiram queEdson indique logo alguém, ele reluta para tomar essa decisão e não estaria aceitando os nomes apresentados, pois vários outros nomes do mundo empresarial estão aparecendo doidos para serem indicados pelo prefeito. Agora, vamos ver como será o andamento das campanhas na cidade. A oposição certamente vai se aproveitar desta situação, Edson vai se defender. Vamos agora aguardar e ver se a justiça será rápida ou não. Se o golpe vai acontecer, e quem finalmente será eleito prefeito de Guarapari. Com a palavra, a justiça.



- Com informações do TRE e da agencia congresso