Ney Batista é o relator do processo de intervenção em Kennedy

O desembargador Ney Batista Coutinho foi sorteado para ser o relator do processo de intervenção do Estado no município de Presidente Kennedy, situado no litoral sul capixaba, o maior recebedor de royalties do Espírito Santo. O sorteio foi realizado na abertura da sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), no início da tarde desta quinta-feira (24).

Desembargador durante sorteio

O pedido de intervenção em Presidente Kennedy foi feito pelo Ministério Público Estadual. Seguindo o que prescreve o regimento interno, o Tribunal de Justiça encaminhou à administração municipal as questões levantadas no pedido para que o município se manifestasse. Quando a resposta chegou, o processo foi enviado ao MP para que se manifestasse e o pedido de intervenção foi reforçado.

Os autos foram encaminhados pela Mesa Diretora para o gabinete do desembargador Ney Batista Coutinho, sorteado conforme o artigo 180 do regimento interno. Após a manifestação do desembargador, o pedido de intervenção será votado pelo Pleno. Se aprovada, caberá ao governador do Estado nomear o interventor.

Fonte: TJES