Wednesday, April 11, 2012

Servidores fazem passeata e justiça determina suspensão da greve em Guarapari

Servidores em passeata na tarde de hoje.


Após realizaram uma passeata na tarde de hoje, com gritos de guerra contra o prefeito municipal Edson Magalhães (PPS), os servidores públicos tiveram uma péssima noticia.

De acordo com informações da prefeitura, o Desembargador Ney Batista Coutinho, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, concedeu a suspensão da greve geral deflagrada pelos servidores públicos, representados pelo sindicato requerido (SINTRAG), bem como o imediato retorno dos servidores às suas atividades funcionais, sob pena de multa diária. A Decisão é datada em 10 de abril de 2012.

 “... Assim, sem prejuízo de ulterior e mais aprofundado reexame da questão, vejo dos autos que foi informada a paralisação das atividades se, contudo, ser apresentada respectiva escala de trabalho e percentual de servidores em atuação, a fim de se evitar a interrupção dos serviços. Destarte, tenho que há prova inequívoca sobre a verossimilhança das alegações esboçadas na petição inicial, pois ressoa a essencialidade dos serviços prestados pelos servidores do referido ente sindical ante a grande abrangência de sua atuação, atendendo em especial ao disposto no art. 10, inc. II da Lei nº 7.783/1989, de modo que a paralisação completa possivelmente gerará a inviabilidade de movimentação da máquina pública”, diz parte do despacho do Juiz.

No final do texto o desembargador afirma. “CONCEDO a antecipação de tutela pleiteada para suspender a greve representada pelo sindicato réu, determinando, por conseguinte, o imediato retorno às suas atividades funcionais, sob pena de multa diária no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)...”.

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