Os bastidores do fórum de Guarapari estão em ebulição. Após denúncia do juiz Roberto Luiz Ferreira Santos, titular do Juizado Especial Criminal de Guarapari, que pediu providências ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para dar solução às irregularidades que eram praticadas no local. “Ao assumir o Juizado Especial Criminal, passei a me sentir responsável por tomar posição contrária às diversas irregularidades que já conhecia, mas cuja correção não me competiam. Assim porque, todos os desmandos adiante narrados, e que eram praticados no Juizado Especial Criminal, já eram de conhecimento geral dentre os Serventuários do Fórum de Guarapari, quiçá do próprio Tribunal de Justiça. Antes de começar a narrar pormenorizadamente os crimes cometidos pela quadrilha que se instalou no Juizado Especial Criminal de Guarapari, é necessário estabelecer como fato, que tudo o aqui narrado é comprovado testemunhalmente, e principalmente por documentos que possuo e cujas cópias seguem anexas ”, diz ele no oficio enviado ao CNJ.
Ainda segundo o juiz, ao assumir o juizado em março de 2010, ele resolveu fazer uma reunião com os funcionários, para acabar com algumas práticas que eram costumeiras. “Como primeira determinação, estabeleci que todos os funcionários, deveriam cumprir seus horários de forma regular”, diz ele no documento, afirmando ainda, que uma das Escreventes do Juizado Especial Criminal, era esposa do antigo juiz responsável pelo juizado. “que jamais, em tempo algum, cumpriu regularmente seu horário de trabalho”, denunciou. O Juiz Roberto vai mais longe e acusa o antigo colega de estar sendo investigado pela CPI do narcotráfico e ter supostas ligações com um traficante condenado pela Justiça capixaba.
Dinheiro. Outra situação denunciada pelo juiz é com relação a dinheiro decorrente de transações penais realizadas nos processos do Juizado. Que segundo o juiz passaram a ser pagos pelos autores dos fatos delituosos para pagar vários estagiários, que tiveram seus salários pagos pelo Conselho Interativo de Segurança de Guarapari (CISEG). “Acontece que conforme documento da lavra do Presidente do Conselho Interativo de Segurança de Guarapari (CISEG), jamais o Conselho participou de qualquer escolha de estagiários ou mesmo de contratação destes, limitando-se a receber certa quantia em valor que era paga em Juízo, mês a mês, pelas mãos do próprio Juiz ou do Chefe de Cartório, depois de descontados os valores destinados aos estagiários”, diz o juiz na denúncia, explicando mais detalhadamente e acusando também o chefe do cartório. “Resumindo, a coisa funcionava assim: Realizava-se a transação penal com pagamento de valor destinado ao CISEG. O pagamento todavia, era feito em Cartório e o valor arrecadado pelo Sr. Chefe de Cartório. Com o produto do pagamento, eram contratados “estagiários”, dentre os quais a assessora do Juiz e a esposa do próprio Chefe de Cartório”
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O documento vai mais longe e faz graves denúncias contra a Promotora de Justiça Titular do Juizado Criminal, que segundo o juiz, seria conivente com os desmandos no Fórum. “sempre participou de todos os vis procedimentos, ativa ou passivamente. Todavia, nenhuma atitude tomou para, exercendo seu múnus, em nome da defesa da sociedade, evitar os descalabros ali cometidos. Ao contrário, a Dra. Promotora também tinha sua própria e peculiar forma de se locupletar com a situação ”.
Tribunal de Justiça
Além de oficiar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz também procurou o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), mas a resposta não foi muito positiva. “Através de diversos ofícios encaminhados à Corregedoria de Justiça e à Presidência do Tribunal de Justiça, informei do que ocorria no Juizado de Guarapari. Fui ignorado. A Corregedoria de justiça, se limitou a informar que nada havia a ser apurado e que portanto, estavam sendo arquivados os expedientes por mim enviados”,
Conselho da Magistratura
O juiz foi convocado à comparecer em Sessão do Conselho da Magistratura, no dia 30 de agosto de 2010. Onde segundo ele “Seria minha redenção. Seria a oportunidade de expor todos os fatos que até então eu gritava e contava, sem ser ouvido. Finalmente haveria vários Desembargadores para os quais eu poderia contar tudo e, com certeza se um único Desembargador ouvisse com interesse de apurar, o que eu tinha para contar, teria valido a pena.”, disse ele no oficio. “Passei mais de uma hora narrando todas as ocorrências, de forma pormenorizada e, sempre e sempre, baseado em documentos e provas que possuo”.
Engolidor de sapos
De acordo com o juiz, ao fim das explicações. “A frase mais suave que ouvi foi que “nossa vida é feita de engolir sapos” e que portanto assim eu deveria agir. Foi o que disse o Presidente do Tribunal de Justiça. Deveria me resignar com tudo o que até ali vira e vivera no Fórum de Guarapari e no Juizado Especial Criminal. O Presidente do Tribunal de justiça e o Corregedor Geral de Justiça, passaram a me escorraçar, dizendo que meu comportamento não era digno e que eu deveria me conter, calando-me e deixando de incomodar a todos os que eu acusava como praticantes de verdadeiros crimes”.
Mesmo após o Juiz Roberto Luiz Ferreira Santos ter feito denúncias graves sobre de crimes praticados no Fórum da cidade, o Corregedor Geral de Justiça determinou o arquivamento de que nada havia a ser apurado.
Mas, o assunto promete render um pouco mais. Na segunda feira, dia 02 e03 de abril, foram intimados pela corregedoria de justiça, vários advogados da cidade, para dar esclarecimentos sobre a sindicância instaurada que está investigando estes últimos acontecimentos do Fórum de Guarapari.
